Salário Maternidade

O Salário Maternidade ou Auxílio Maternidade é um benefício destinado às mães desempregadas. Ele tem como objetivo prestar assistência a essas mulheres que estão sem trabalhar no momento do nascimento do bebê e necessitam desse dinheiro para os gastos que terá com a criança.

O benefício tem duração de até 120 dias e é garantido para as mães que trabalharam pelo menos 1 dia com carteira assinada antes do nascimento da criança. Para aquelas que se mantém empregadas durante a gestação até o parto, o salário maternidade é pago pela empresa em que ela está prestando serviço, mas para as que estão desempregadas, existe o Salário Maternidade.

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Quem tem direito ao Salário Maternidade?

Todas as mulheres que trabalharam e/ou contribuíram para a Previdência Social (INSS). Exemplos:

  • Domésticas Registradas;
  • Autônomas (contribuintes individuais);
  • Trabalhadoras que prestam serviços a várias empresas, mas não são contratadas por sindicatos e órgãos gestores de mão de obra (trabalhadoras avulsas);
  • Mulheres com mais de 16 anos que não tem renda própria, mas contribuem com a Previdência Social (contribuintes facultativas);
  • Trabalhadoras rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada (seguradas especiais).

QUER SABER SE TEM DIREITO?

O Salário Maternidade é um benefício destinado para as mães desempregadas que possuem registro na Carteira de Trabalho antes do nascimento do filho(a). Para recebe-lo, é necessário que a futura beneficiada atenda alguns requisitos.

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Qual o valor do benefício?

O valor do Salário Maternidade segue os mesmos padrões da aposentadoria do INSS. Por esse motivo, ele varia conforme a faixa salarial de cada mulher, tendo como média de R$ 5.200,00. podendo chegar ao valor de R$ 14.200,00.

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